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PRISO 11 300x243 Brasileiros condenados à prisão perpétua nos EUA podem ser soltos
por falha no processo

Condenados à prisão perpétua por sequestro e tráfico de pessoas na Califórnia, nos Estados Unidos, dois brasileiros devem conseguir a revisão da pena e até retornar ao Brasil. Apontados como “coiotes” (pessoas que fazem o transporte ilegal de imigrantes), Alaor do Carmo de Oliveira Júnior e Reynaldo Eid Júnior apelaram ao Tribunal de Recurso da Califórnia e o processo deles será submetido a novo julgamento em outubro.

De acordo com a sentença anunciada esta semana, descrita em 28 páginas, “a decisão [da prisão perpétua] é revertida e o caso foi reenviado para um novo julgamento perante júri instruído, de acordo com as opiniões expressas no presente parecer”. O parece diz ainda que houve “erros preliminares” no encaminhamento do processo.

Em março de 2009, Oliveira Júnior e Eid Júnior foram condenados pelo sequestro de uma brasileira e da filha dela. Mas, em maio deste ano, os dois recorreram e conseguiram o arquivamento da sentença. No entanto, ambos seguem presos em uma penitenciária da Califórnia aguardando a revisão da sentença.

De acordo com o processo que culminou na prisão dos “coiotes”, o marido da brasileira, que vivia na Flórida desde 2004, se dispôs a pagar US$ 14 mil para que a mulher e o filho entrassem ilegalmente nos Estados Unidos. Porém, o pagamento não foi feito porque o homem que negociou com Oliveira Júnior e Eid Júnior disse não dispor da quantia acertada. Sem o dinheiro, eles mantiveram a mulher e a criança presos em um hotel. O caso foi descoberto por uma amiga da família que fez a denúncia de sequestro e tráfico de pessoas à polícia californiana.

Fonte: Agência Brasil

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Americano é preso após rir durante audiência em tribunal

Publicado por Tulio em 19 agosto, 2010.

untitled 1    Americano é preso após rir durante audiência em tribunal

Johnny Montgomery foi preso.

(Foto: Divulgação)

O norte-americano Johnny Montgomery, de 47 anos, foi preso na última sexta-feira durante um julgamento no tribunal do condado de Cumberland, no estado da Carolina do Norte (EUA), depois que começou a rir durante a audiência, segundo a emissora de TV “WECT”.

Quando o juiz Toni King perguntou por que ele estava rindo, Montgomery respondeu: “isso não é de sua conta”.

Quando os policiais revistaram Montgomery para, depois, colocá-lo na cela, eles encontraram 3,33 gramas de crack com o suspeito.

Além de desacato, o homem foi acusado de porte de drogas.

Fonte G1

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cartoon nuclear Ministro sugere a empresários esforço redobrado para negociar com Irã

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, deu uma orientação aos 86 empresários brasileiros que estão em Teerã em busca de incrementar o comércio com os iranianos. Jorge disse que eles devem negociar com interesse e esforço pois, do contrário, o espaço existente será preenchido pelos chineses. “Os chineses estão chegando aqui também. Eles estão em todos os lugares”, afirmou.

Ontem, o ministro desembarcou com os empresários dos mais diversos setores – alimentício, automotivo, moveleiro, de utensílios domésticos e infraestrutura – com o objetivo de ocupar espaços e ampliar o comércio bilateral com o Irã. A viagem ocorre um mês antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer sua primeira visita oficial ao país.

A presença de Miguel Jorge e dos empresários é acompanhado de perto pela imprensa iraniana. Emissoras de televisão, de rádio e jornais seguiram as principais reuniões do ministro e da comitiva. O fato de Lula apoiar o desenvolvimento do programa nuclear do Irã, desde que para fins pacíficos, faz com que o presidente e o Brasil sejam notícia constante nos principais veículos da imprensa iraniana.

“O Irã vê o Brasil como uma porta de entrada para a América do Sul, como a Argentina, Bolívia e outros países”, disse o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho. “O nosso objetivo é limpar a mesa na tentativa de facilitar as negociações”.

Ramalho referiu-se à queixa dos empresários pela ausência de linhas de crédito e financiamento de bancos privados no Irã. Em geral, para negociar, os empresários brasileiros devem partir para uma triangulação: utilizam instituições financeiras de um terceiro país para poder fechar um negócio com o Irã. Com isso, os valores dos produtos sobem, encarecendo o preço final.

Miguel Jorge afirmou que há um esforço do governo para buscar alternativas que solucionem de forma definitiva a questão. “Temos de evitar dificuldades e vamos tentar resolver isso a contento”, afirmou ele, diante de mais um apelo dos empresários.

O Brasil é o principal exportador para o Irã de carne bovina e frango inteiro – com menos de 1 quilo. Mas os iranianos também se interessam pelo milho, a soja, o sorgo, açúcar de cana, óleo de soja, etanol e a construção civil.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as importações cresceram 28,2%, passando de US$ 15 milhões para US$ 19 milhões, respondendo por apenas 0,01% das compras globais brasileiras em 2009. (Fonte)

Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística

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Por que os presos não cumprem toda a pena

Publicado por Tulio em 12 abril, 2010.

Almeida Rocha

Manifestantes comemoram a condenação dos Nardonis. Eles têm direito à progressão

Pelo assassinato da filha Isabella, Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado. Por ter ocultado provas, recebeu mais oito meses de detenção em regime semiaberto. Sua mulher, Anna Carolina Jatobá, foi condenada a 26 anos e oito meses pela morte da menina e mais oito meses por fraude processual. Mas nenhum deles ficará todo esse tempo preso. A lei brasileira garante que, depois de cumprir dois quintos da pena (pouco mais de 12 anos no caso de Alexandre e de dez para Anna), eles poderão sair do regime fechado para o semiaberto e passar a cumprir pena numa colônia penal agrícola ou industrial. Depois disso, basta cumprir mais um sexto do resto da pena para poder passar o dia trabalhando e voltar à cadeia só para dormir (regime aberto). O nome técnico dado à mudança de regime de prisão é progressão de pena.

Qual é a lógica desse aparente absurdo? Por que oferecer tantos benefícios a assassinos condenados por crimes bárbaros? Não se trata de um privilégio para criminosos? A redução de pena surgiu na Inglaterra do século XVIII, com o objetivo de incentivar o bom comportamento na prisão e existe hoje na maioria dos países democráticos. “Em crimes bárbaros, como o assassinato de Isabella, a sociedade quer ver os réus presos”, diz Roberto Delmanto Junior, criminalista e coautor do livro Código Penal comentado. “Mas o preso precisa de estímulo para se comportar bem. Sem a recompensa, fica insustentável administrar uma penitenciária.”

Outro argumento dos defensores da redução na pena é a necessidade – num país sem prisão perpétua como o Brasil – de reinserir os criminosos recém-libertados na sociedade. A lei brasileira lhes garante até moradia e alimentação por quatro meses depois de soltos. E mesmo os reincidentes por crimes hediondos têm o direito de cumprir uma pena reduzida.

O direito à redução está na Constituição, no Código Penal e na Lei de Execuções Penais. Antes de 2007, os condenados por crimes hediondos tinham direito ao regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena. Com a nova lei, a exigência passou a dois quintos. Na Europa, o prazo varia de 30% a 40% da pena. “O Brasil, que exige 40%, está entre os mais rigorosos”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes.

Noutros países, porém, a lei não é tão branda para os crimes mais graves. Na Espanha, os presos por terrorismo são obrigados a cumprir a pena até o final. Nos Estados Unidos, há penas duras como prisão perpétua ou até pena de morte. Mesmo no caso de liberdade condicional (probation), o agente da lei estabelece limites claros para que o detento usufrua o benefício. Um condenado por molestar crianças pode ser impedido de chegar a menos de 300 metros de escolas ou parques infantis.

O maior risco da redução na pena é devolver à sociedade criminosos irreversíveis, que se comportam bem na cadeia, mas reincidem assim que estão livres. “É preciso avaliar cada caso”, diz o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública. “Não se pode usar como critério apenas o tempo de pena já cumprido.”

Revista Época

por Humberto Maia Junior

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Um pé no passado

Publicado por Tulio em 5 abril, 2010.

Copy of DSC 16204 300x225 Um pé no passado

Para quem começou a vida muito cedo e continua curiosa e interessada nos caminhos
do mundo, as coisas às vezes ficam complicadas. É como ter um pé fincado no presente mas também um outro lá atrás, no passado; viver assim é, no mínimo, perturbador.

Esse pé no passado é nossa memória, que não nos deixa esquecer como eram nossos pais, como eles viviam, o comportamento que esperavam dos filhos – e das filhas, sobretudo. Todo mundo finge que acha tudo muito natural, mas os costumes estão mudando rápido, rápido demais, e a gente se assusta.

Com o pé no passado, lembro de coisas que não dá para acreditar: do tempo em que as desquitadas eram malvistas; do amigo que se matou porque descobriram que era gay; das duas mocinhas que frequentavam a mesma praia e eram famosas por serem as únicas não virgens do pedaço; da grande ousadia que era uma moça trabalhar quando seu destino já estava traçado: estudar francês e piano e casar; das mulheres que escondiam que pintavam os cabelos.

Faz tanto tempo assim? Ok, foi no século passado, mas ainda lembro bem. Lembro até de ter ouvido falar que havia médicos especialistas em reconstituir a virgindade para que as meninas pudessem se casar vestidas de branco – dá para acreditar?
Meu pai me proibia de entrar no carro de qualquer rapaz. É claro que eu desobedecia e entrava, mas, quando passava pelos pontos mais estratégicos, abaixava para não me arriscar a ser vista.

As intimidades com os namorados eram levíssimas, e ficar de mãos dadas no cinema era quase um compromisso. O primeiro beijo na boca era contado com emoção à melhor amiga, e detalhe: era um beijo casto. Se algum garoto tentava passar a mão nos seios, e eles tentavam sempre (no cinema, sessão das 8), era considerado grave. Grave, não: gravíssimo.

Hoje, quando vejo as campanhas na televisão incentivando o uso da camisinha no Carnaval, fico grilada e acho que virei careta – vai ver, virei. Será que virei conservadora quando acho (mas não digo) que o mundo está perdido? Não, não é o mundo que está perdido. Sou eu que estou perdida. Mas lembro e tenho certeza: era diferente. Beber, fumar, experimentar maconha, dormir com um homem, chegar em casa com o sol nascendo era um posicionamento diante da vida. Não dá para negar que era divertido, mas era mais que tudo um posicionamento – e sempre muito intenso.

As mesmas coisas são feitas hoje – sexo, principalmente –, mas de maneira banal. É tão simples levar o namorado para dormir no quarto, sob as bênçãos da família, que não pode ter muita graça. Alguma coisa fácil tem graça? Convenhamos: existe algo menos afrodisíaco do que ter que lembrar da camisinha?


Já vai longe o tempo em que ir para a cama com um homem era uma decisão importante, e havia sempre uma razão forte – mesmo fantasiada – para isso. Às vezes se fazia uma certa confusão entre atração física, amor e ideologia, mas assim era o mundo.

Foram muitos os doces erros da juventude, todos perfeitamente perdoáveis; afinal, quando se é jovem demais, não se pode saber tudo. Ainda bem.

Por Danuza Leão

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Me adiciona. E me empresta algum

Publicado por Tulio em 3 abril, 2010.

Rogério Cassimiro

Eldes Mattiuzzo, criador do site Fairplace. O ex-executivo do Unibanco quer desbravar o mercado de empréstimos pela internet no Brasil

 

Conseguir dinheiro emprestado, mundo afora, ficou bem mais difícil no período que se seguiu à explosão da crise financeira internacional, em 2008. Por medo de calote, os bancos dos países desenvolvidos passaram a emprestar menos e com juros mais altos. O ambiente inóspito para a maioria dos negócios representou uma bela oportunidade para um grupo de iniciativas inovadoras: os sites que promovem empréstimos entre pessoas pela internet. Esse tipo de crédito, que coloca indivíduos em contato e dispensa a intermediação de bancos, engatinhava desde 2005. Com a crise, disparou.

 A empresa de consultoria Gartner calcula que o total de negociações do tipo passou dos US$ 650 milhões, com sites nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha e na China. Em 2010, o Brasil vai entrar nessa conta, com a abertura do primeiro site local de empréstimos entre pessoas.

 A iniciativa é do economista paulista Eldes Mattiuzzo. Ele conheceu o serviço em 2008, no site americano Prosper, um dos pioneiros no segmento. Foi um momento de inflexão para Mattiuzzo, que gostou do conceito e, em março de 2009, depois de 14 anos trabalhando no Unibanco, deixou o emprego para iniciar o negócio próprio. Usou a experiência dos seis anos em que trabalhou na área de crédito para criar o Fairplace, que está no Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec) da USP e deverá ir ao ar nesta semana. O site tenta desbravar um mercado virgem, repleto de incertezas que vão das questões regulatórias até o nível de desconfiança do usuário brasileiro.

 Sites como o Fairplace são uma espécie de híbrido de redes sociais, como Facebook e Orkut, e sites de leilão, como o Mercado Livre. Eles reúnem pessoas interessadas em tomar empréstimos com outras interessadas em emprestar dinheiro. Há dois motivos principais para que alguém decida oferecer dinheiro na internet. O primeiro é o lucro: um empréstimo de risco médio para outra pessoa dá retorno de cerca de 3% ao mês em juros – mais vantajoso que a poupança, o CDB e outros investimentos de renda fixa, que não chegam a 1% ao mês (todo investimento de renda fixa se baseia em empréstimo de dinheiro para o governo, para o banco ou para outras empresas). O segundo motivo para emprestar é mais filosófico. Em sites como o Fairplace, o investidor avalia os perfis de quem precisa de dinheiro e escolhe para qual finalidade prefere emprestar. Ele pode decidir ajudar um estudante a comprar livros ou um vendedor de sucos a comprar uma máquina nova.

 Para tentar conseguir um empréstimo, o interessado deve escrever um perfil, informar quanto deseja, o motivo do pedido e a taxa de juros que se dispõe a pagar. Além disso, o site pesquisa seu histórico de crédito e dá a ele uma classificação, numa escala de bons ou maus pagadores – os melhores, de baixo risco de calote, deverão pagar cerca de 1,2% de juros ao mês, e os piores, de alto risco, cerca de 8%, mas isso estará aberto a negociação. O potencial emprestador lê os diversos pedidos de empréstimo e escolhe aqueles cujo motivo, remuneração e nível de risco lhe agradem. As duas partes podem negociar as condições antes de fechar o acordo, e ambas pagam um porcentual ao site pelo serviço (leia no quadro abaixo) .

 O que definirá o acordo é a lei de oferta e procura. Quem pede um empréstimo mas tem um histórico de pagamentos ruim (de alto risco), ou oferece juros muito baixos, ou quer destinar o dinheiro a um motivo desinteressante provavelmente não conseguirá muitos lances em seu leilão. Do outro lado da mesa de negociação, quem quiser emprestar dinheiro exigindo juros altos demais, com risco baixíssimo e para fins muito específicos talvez não realize nenhum negócio, porque outros emprestarão em condições mais amigáveis.

 No exterior, os sites já superam os primeiros dilemas e começam a se sofisticar. Alguns se propõem a gerar lucro para os emprestadores; outros, a facilitar empréstimos filantrópicos, com juros mínimos. Um próximo passo podem ser as transações móveis. “Pelo telefone, os emprestadores poderão fazer transferências diretamente para aqueles tomadores já conhecidos e confiáveis”, diz Matt Flannery, fundador do site americano Kiva.

 O site brasileiro ainda precisa conquistar a confiança dos usuários em questões mais prosaicas, como a segurança. A promessa é de alta seletividade. “Quem não seria aprovado para um empréstimo bancário não conseguiria dinheiro no Fairplace”, afirma Mattiuzzo. A avaliação de risco será terceirizada e feita pela empresa especializada Serasa Experian. O site vai conferir se o mesmo computador fez mais de um cadastro no site e se o usuário se encontra onde afirma estar. Os empréstimos poderão variar entre R$ 1.000 e R$ 10 mil. Segundo Mattiuzzo, o atrativo do site não será a facilidade de conseguir crédito, e sim as vantagens financeiras, com juros mais baixos ao tomador e retorno mais alto ao emprestador.

Fonte: Época

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Fora de campo, o vexame do Santos

Publicado por Tulio em 3 abril, 2010.

 

santos1 Fora de campo, o vexame do Santos

Sou um velho repórter são-paulino, como sabem os leitores deste Balaio, mas isto não me impediu de abrir espaço aqui para falar da beleza de futebol que a molecada do Santos vem jogando este ano. É, de longe, o melhor time do Brasil hoje, na minha modesta opinião de torcedor _ e não só pelo caminhão de belos gols que marca a cada jogo, assim como por ter devolvido a alegre irreverência ao nosso futebol burocratizado.

Fora de campo, porém, os meninos pisaram na bola, deram um baita vexame esta semana. Levados pela diretoria para visitar o Lar Espírita Mensageiros da Luz, em Santos, que cuida de crianças e adolescentes com paralisia cerebral, alguns se recusaram a descer do ônibus _ entre eles, as grandes estrelas Robinho, Neymar e Ganso. Outros cinco jogadores (Fábio Costa, Durval, Léo, Marquinhos e André) ficaram no ônibus.

Quem nos revelou esta revoltante atitude dos jovens ídolos santistas foi o repórter-fotográfico Ricardo Nogueira, da Folha. Não podia acreditar no que li: “O aparente motivo do levante foi religioso: a instituição beneficente segue a doutrina espírita”.

À parte o fato de que eles nem devem saber do que se trata, os jogadores tinham todo o direito de recusar o pedido da diretoria, pois eles ganham para jogar futebol e não para participar de ações beneficentes. O que não dá para entender é porque foram até a entidade e depois ficaram emburrados dentro do ônibus, esperando a volta dos seus colegas que fizeram a doação de 600 ovos de Páscoa doados à entidade por um patrocinador do clube.

“Acho normal cada um fazer o que bem entender. Eu não conhecia a casa, mas o Santos tem que provar que não é apenas um time de futebol”, disse o constrangido presidente do clube, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, depois de sua fracassada tentativa de fazer a turma descer do ônibus.

Ficou pior ainda. Se cada um pode fazer o que bem entender, os jogadores poderiam simplesmente ter ficado na Vila Belmiro. E quem disse que o Santos tem que provar que não é apenas um time de futebol? Provar para quem?

Desse jeito, é melhor que os atletas se limitem a fazer o que sabem, e o fazem tão bem, e o Santos seja apenas um time de futebol. A não ser que antes da sua próxima iniciativa fora de campo, por melhor que seja a boa intenção, a diretoria ofereça um curso intensivo de cidadania ao seu elenco.

Por Ricardo Kotscho

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Foto: Arte G1

Mapa localiza Praga, capital da República Tcheca

Dois brasileiros que vivem há cerca de quatro anos na capital da Republica Tcheca encontraram um jeito de “levar o país natal na bagagem” e pagar as contas com isso.
A percursionista Flávia Torga chegou a Praga em 2006 com destino certo. A convite de amigos brasileiros que já estavam na cidade, foi fazer parte de uma banda. Com o tempo, ela e outros dez conterrâneos formaram um novo grupo. Eles poderiam tocar jazz, ritmo familiar para os tchecos, mas optaram por divulgar a cultura brasileira.

Foto: Divulgação/Batukatum

A percussionista brasileira Flávia Torga, com a Batukatum. (Foto: Divulgação/Batukatum)

O Batukatum leva ao leste europeu samba e maracatu, ritmos tipicamente brasileiros. Não só o batuque resgata as origens destes brasileiros morando na Europa. As letras das músicas também lembram do país com carinho. “A gente reclama muito do Brasil, mas, agora que estou há alguns anos fora, percebo quantas oportunidades tem no país, e as pessoas simplesmente não as vêem”, disse Flávia.

“Coração de brasileiro bate na sola do pé. Cheguei no velho mundo agora, meu amor. Aprendi o que é o apreço, saudade que me dominou. Mas uma idéia genial chegou para acalmar meu coração. Saí de lá sendo mais um e vim bater batukatum”, diz a letra de “Axé Batukatum”, uma das músicas do grupo.

 Além de participar do Batukatum, a brasileira dá aulas de percussão em empresas em Praga. “É uma forma de relaxar depois do trabalho. Dou aula para tchecos e outros europeus que trabalham nessas empresas. Muitos me agradecem depois da aula porque dizem que a batucada faz com que eles se sintam aliviados”, conta.

Ela voltou ao Brasil pela primeira vez depois de dois anos na capital tcheca. “Agora volto com mais freqüência. Em 2009, fui duas vezes ao Brasil”, afirma. “A gente sente muita falta de casa. Sou do Rio de Janeiro, para mim, o frio é um problema. Também tenho saudades da comida, principalmente do acarajé.”

Capoeira

No final de 2005, Vanilson Alessandro de Abreu, o Mestre Sazuki, saiu do Brasil e passou seis meses na Irlanda. Também a convite, o goiano foi ensinar capoeira no Reino Unido. Depois de uma rápida passagem pela França, chegou à República Tcheca, e atualmente tem cerca de 50 alunos locais.

“Muitos levam jeito, embora seja uma coisa totalmente nova para eles. Alguns até tinham alguma noção da capoeira por terem viajado para outros lugares”, contou Sazuki.
Às terças e quintas, um grupo de aproximadamente 15 jovens tchecos se encontra na estação Vltavská, na zona norte da capital tcheca, para praticar. Filip Pencev é um deles. Filho de mãe eslovaca e pai tcheco, o engenheiro sai do trabalho, na zona sudoeste da cidade, direto para as aulas de capoeira. “Fiz kicking boxe por muito tempo e procurava alguma outra arte marcial. Na capoeira encontrei muito mais que isso”, diz.

Para Jana Holečková, a vida ficou muito mais colorida depois que ela entrou para a capoeira. “Já tenho muito estresse no meu dia a dia com trabalho, universidade… não abro mão da capoeira, ela me deu amigos e disposição. Não seria a mesma coisa sem ela”, confessa.

O grupo Caieras também faz apresentações pela cidade e é chamado para participar de alguns eventos. “Conhecemos a Flávia em um Carnaval que teve em Praga, organizado pelo Centro da Língua Portuguesa da cidade. Nos apresentamos juntos. A recepção do público tcheco é boa”, conta Sazuki.

De acordo com o professor, muitos dos alunos chegam às aulas de capoeira apenas pela dança, mas acabam se interessando pela cultura brasileira, e alguns até aprendem a falar português e acabam visitando o Brasil.

“São poucos os alunos que chegam a nossa escola já sabendo alguma coisa sobre o nosso país. Lembro de uma só, que hoje é minha noiva”, disse o professor.

Além das oportunidades de trabalho na República Tcheca e da boa aceitação da população ao trabalho dos brasileiros, outra vantagem do país é a moeda. “Não é euro na República Tcheca. Os valores são bem próximos quando comparados com o real”, diz Flávia.

Foto: Mayra Lopes/Especial para o G1

Roda de capoeira para ‘descontrair’ no final da aula. (Foto: Mayra Lopes/Especial para o G1)

Tanto Flávia quando Sazuki têm planos de voltar para o Brasil. “Fico aqui enquanto tiver oportunidades de trabalho, mas quero voltar para meu país em pelos menos dois anos definitivamente. Estou tendo ótimas experiências aqui, mas quero muito voltar”, revelou Flávia.

Sazuki, que tem planos para casar com uma tcheca em julho de 2010, diz que o casal já cogita a possibilidade de viver no Brasil. “Não sei se a Capoeira vai fazer sucesso aqui para sempre. Se sentir que não tenho mais mercado, volto para o Brasil. Minha noiva já fala um pouco de português e está considerando algumas opções de trabalho em Goiânia”, contou o professor de capoeira.

A comunidade de brasileiros na República Tcheca é pequena se comparada com a de outros países da União Europeia. Segundo Samuel Bueno, chefe do setor consular da Embaixada do Brasil em Praga, são cerca de 200 brasileiros vivendo no país. “Antes de vir para cá, estava na Embaixada de Zurique. Lá são mais de 45 mil brasileiros”, afirma Bueno.

O diplomata, no entanto, acredita que existam mais brasileiros que têm Praga como residência fixa. “Como o cidadão do Brasil não precisa passar pela Embaixada para ser legal na República Tcheca, não são todos que se registram conosco”, explica.

Fonte G1

 

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Blogueira cubana pede a Lula para ir ao Brasil

Publicado por Tulio em 25 março, 2010.

 

 

  Divulgação
Yoani Sánchez com Dado Galvão, segundo o livro lançado em outubro no Brasil

A blogueira cubana Yoani Sánchez, uma das principais dissidentes do regime dos irmãos Castro, escreveu uma carta em que pede ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para poder visitar o Brasil – ela tem sido sistematicamente impedida de viajar para fora de seu país. Yoani pretende comparecer à primeira exibição de um documentário feito pelo brasileiro Cláudio Galvão da Silva sobre a vida dela e os movimentos de oposição em Cuba, entre eles as chamadas Damas de Branco. O evento deve ocorrer em junho. Na carta endereçada ao presidente, datada de 14 de março, Yoani cita a relação próxima entre Lula e os Castros para que ele interceda a seu favor. “O senhor deu recentes mostras de possuir grande confiança na boa fé do governo cubano. Alimento a esperança de que, talvez, aqueles que governam meu país queiram manter viva esta sua confiança e – para não frustrá-lo – atendam a seu pedido de que me deem a autorização para visitar o Brasil” (leia a íntegra da carta em espanhol. Ao fim deste texto, a carta está traduzida para o português).

Por telefone, Yoani afirmou que a carta não tem “intenção midiática” e que espera “tocar as fibras sensíveis e interiores” do presidente brasileiro. “Ultimamente Lula tendeu a se aproximar de uma ideologia partidária. Minha carta tenta estender uma ponte entre ele e a cidadania cubana.” Uma cópia está com o documentarista Cláudio Galvão, o Dado, que foi a Cuba em dezembro do ano passado para participar de um festival e aproveitou a viagem para contar a história da blogueira. “Foi minha mãe quem me falou de Yoani, dizendo que eu precisava falar das coisas que ela estava fazendo por Cuba”, diz Dado. Ele pretende entregá-la ao governador da Bahia, Jacques Wagner, um dos políticos mais próximos de Lula e que poderia convencer o presidente a considerar o caso de Yoani. A audiência com Wagner ainda está sendo negociada, mas pode ocorrer na próxima semana. Dado vive em Jequié, uma cidade de 150 mil habitantes no sul da Bahia, a 360 quilômetros de Salvador. É para lá que Yoani pretende ir para a estreia do documentário. “Estou convencida de não encontrar dificuldades para obter o visto de sua embaixada (do Brasil) em Havana, mas também tenho certeza de que as autoridades de meu país vão voltar a me negar a autorização de saída”, escreve Yoani.

O pedido de Yoani deve colocar Lula novamente em uma situação delicada. Há um mês, ele visitou Cuba e desembarcou em Havana no mesmo dia que o dissidente Orlando Zapata Tamayo morreu após uma greve de fome de 83 dias. Na ocasião, um grupo de opositores ao regime enviou uma carta pedindo a Lula que chamasse a atenção da comunidade internacional para a situação dos presos políticos em Cuba. Lula disse não ter recebido a carta. “As pessoas precisam parar com o hábito de fazer carta, guardar para si e depois dizer que mandaram”, afirmou. “Se essas pessoas tivessem falado comigo antes, eu teria pedido para ele (Zapata) parar a greve e quem sabe teria evitado que ele morresse.” Na conversa com ÉPOCA, Yoani classificou as declarações de Lula como “infelizes” e as creditou “a uma base na desinformação e à cega confiança nas pessoas que governam Cuba”. Segundo ela, “Lula já deve ter refletido melhor sobre o que aconteceu aqui”.

Esta não é a primeira vez que Yoani tenta vir ao Brasil. Em outubro, ela foi convidada para o lançamento da versão em português de seu livro De Cuba, com carinho. Até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou uma carta ao governo cubano pedindo que Havana concedesse uma saída temporária a Yoani. Não adiantou nada. Ela não viaja para o exterior desde 2004 – já pediu autorização seis vezes, todas sem sucesso. Mas não perde o otimismo. “Enquanto o presidente Lula não mostrar que desconsiderou meu pedido, vou dar crédito a ele.”  

Leia a tradução da carta de Yoani Sánchez
 
Havana, 14 de março de 2010
Ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de Brasil

Uma vez alguém me contou que os barcos em que se traficavam escravos africanos deixavam parte de sua carga em Cuba e outra na costa atlântica do Brasil. Assim, separavam irmãos, pais e filhos e amigos de toda uma vida. Assim, nessa bifurcação, nossos povos compartilham a mesma raiz.

Por isso nos parece tão perversa qualquer coisa que tente nos separar, por isso sonhamos que algum dia haja livre circulação entre todas as nossas nações americanas, por isso não consigo entender por que as autoridades de meu país me impedem de visitar o seu.

Na primeira ocasião, em outubro de 2009, pretendia fazer o lançamento do meu livro De Cuba com carinho, publicado pela editora Contexto. O escritório de migração que se ocupa de conceder as autorizações de saída do país aos cidadãos cubanos me informou que eu não estava autorizada a viajar. Esta era a quarta vez que me negavam esta autorização. Anteriormente, me haviam impedido de viajar à Espanha, para receber o prêmio Ortega y Gasset (de Jornalismo), em seguida para a Polônia e depois para os Estados Unidos, onde receberia a menção especial do (prêmio) Maria Moors Cabot na Universidade Columbia. Fui convocada pela segunda vez para ir ao Brasil, agora para o lançamento de um documentário sobre minha pessoa, feito por um grupo de diretores em Jequié (no interior da Bahia

). Estou convencida de não encontrar dificuldades para obter o visto de sua embaixada em Havana, mas também tenho a certeza de que as autoridades do meu país voltarão a me negar a autorização de saída.
O senhor deu recentes demonstrações de possuir grande confiança na boa fé do governo cubano. Alimento a esperança de que, talvez, aqueles que governam meu país queiram manter viva esta sua confiança e – para não frustrá-lo – atendam a seu pedido de que me deem a autorização para visitar o Brasil. O senhor somente estaria pedindo em meu nome o que para qualquer brasileiro – e para qualquer ser humano – é um direito inalienável.

Desculpe-me que lhe tenha roubado o tempo que o senhor levou para ler esta carta e me desculpe também por tê-la escrito em espanhol. Não me desculpe, porém, pela minha crença de que o senhor deseja para os cubanos os mesmos direitos que deseja ver cumpridos entre os brasileiros.

Yoani Sánchez Cordero

Fonte: Revista Época

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Mulheres lideram procura por exame de DNA no crediário

Publicado por Tulio em 14 março, 2010.

Foto: Aluizio Freire

Pinturas em muros, paineis e outdoors da Baixada Fluminense anunciam teste de DNA com pagamento parcelado (Foto: Aluizio Freire/G1)

 

Um anúncio bem popular, com proposta de pagamento no crediário em até 12 vezes, está atraindo muitas mulheres que querem provar a paternidade de seus filhos e garantir o pagamento de pensões na Justiça. A procura por exames de DNA tem aumentado em alguns bairros de áreas carentes, principalmente na Baixada Fluminense, onde a publicidade chama a atenção em outdoors, paineis e pinturas em muros.

De acordo com o responsável por um dos laboratórios particulares da região, que atende em média 25 procedimentos por mês, cerca de 30% são solicitados a partir de ações na justiça movidas por mulheres, em geral amantes, de policiais e motoristas de táxis e de ônibus.

“É a maioria dos casos que atendemos aqui. Muitas vezes é uma segunda mulher de profissionais dessa área que procura o serviço depois da morte do suposto pai de seus filhos fora do casamento”, afirma o técnico em patologia clínica, José Eustáquio, da Biolider Laboratório de Análise, que funciona em Vilar dos Teles, na Baixada Fluminense.

Segundo Eustáquio, a unidade faz a coleta e encaminha para análise em um laboratório de Uberlândia, em Minas Gerais, cujos laudos são assinados por peritos em genética humana. “Eles são aceitos para casos judiciais, inclusão e exclusão de paternidade para fins de herança ou receber pensão legal de filhos não reconhecidos”, afirma.

Parcelamento no cartão

Eustáquio garante que o laboratório utiliza “os mesmos aparelhos usados para investigação criminal, como os do FBI (Federal Bureau of Investigation, espécie de Polícia Federal dos Estados Unidos)”. O prazo de entrega é de 20 dias úteis. E o valor de R$ 550 pode ser parcelado no cartão.

Representante de um outro laboratório da Baixada, que preferiu não se identificar, disse que entre seus clientes estão muitos policiais militares e bombeiros que procuram pessoalmente o serviço para solicitar o teste de comprovação de paternidade de um suposto filho. “Não querem que o caso chegue ao comandante do batalhão. Muitas vezes o coronel interfere na situação e obriga o sujeito a reconhecer o filho. Eles querem evitar esse constrangimento”, acredita.

Criado em 2003, a partir de um convênio do laboratório de diagnósticos por DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, a unidade é referência do exame no estado. Nesse período, já foram realizados 36 mil perícias usando amostras genéticas. Deste total, 95% foram para investigação de paternidade. Por mês, são cerca de 500 exames.

Os outros casos são relacionados à investigação criminal, como, por exemplo, identificação de restos mortais. O coordenador do laboratório de diagnósticos por DNA da Uerj, Eliseu Carvalho, recomenda cuidados. “No caso desses exames de laboratórios particulares, muitas vezes essas perícias têm que ser repetidas para gerar confiabilidade no juiz”, alerta.

Exame complicado

“Não estou dizendo que os procedimentos desses laboratórios são ilegais, mas já houve casos de laudos que não estavam corretos. E, pelo jeito, fazem muitos procedimentos com o suposto pai morto. Esse tipo de avaliação, com o pai ausente, é muito delicada, deve ser muito cuidadosa. É um exame de grande complexidade”, acrescenta o professor.

Muitos casos que exigem comprovação de paternidade pela Justiça são encaminhados pela Defensoria Pública. “Quando não há consenso entre o casal, um dos dois é citado para fazer o exame através de ação judicial”, explica a defensora Simone Moreira, chefe da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ela lembra, no entanto, que a lei 12.004, de 29 de julho de 2009, estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em se submeter ao exame de código genético (DNA). Segundo a coordenadora do Programa de DNA da Defensoria Pública, bióloga Ana Lúcia Huapaya, são feitos, em média, 730 atendimentos por mês. “A maioria é para comprovar vínculo de paternidade”, afirma.

Fonte G1

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