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Posts Tagged ‘ Democracia ’

DS%20crack%20pipe%234%23 Secretário nacional de Segurança anuncia grupo de combate ao crack

O secretário nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri, anunciou nesta sexta-feira (26) a criação de um grupo especializado no combate ao crack em todo o Brasil. O anúncio foi feito durante a participação do secretário no III Encontro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) na sede do Viva Rio, na Glória, Zona Sul do Rio. Segundo o secretário, o grupo terá a participação de policiais militares, civis e guardas municipais.

Serão ao todo 15 agentes em cada estado brasileiro participando do grupo, que deve ser criado em um mês. 

UPPs elogiadas

Um outro tema discutido na reunião foi a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nas comunidades do Rio dominadas por traficantes. Ao lado de propostas de mudanças na legislação nacional antidrogas, que deverá ser apresentada para discussão no Congresso Nacional ainda este ano, as UPPs são uma forma efetiva de combate ao tráfico pesado de drogas e ao domínio territorial de comunidades pobres por traficantes, na opinião dos especialistas presentes no encontro.

A pacificação de comunidades por meio das UPPs foi endossada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que é ex-presidente da Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia.

“Fiquei muito bem impressionado com o que vi sobre essa polícia pacificadora no Rio. É algo que merece ser acompanhado. Efetivamente, o clima mudou nesses lugares. São apenas algumas comunidades até agora, num universo de mais de 300 e tantos, só na capital, mas são mais de cem mil pessoas vivendo em paz. E depois temos de começar por algum lugar. Com a UPP, acaba-se o terror imposto por um grupo mínimo de moradores vinculados ao tráfico de drogas. Não acaba o consumo porque este é um processo mais complicado de acabar”, disse o ex-presidente.

Fernando Henrique, que participa das filmagens de um documentário, visitou na quinta-feira (25) a Favela Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul, e a sede da Polícia Civil do Rio, no Centro do Rio. O trabalho tem a intenção de debater mudanças na legislação antidrogas.

Mudança na Lei de Drogas

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, presidida pelo presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha, reunida nesta sexta, foi formada em função do impacto provocado pelo relatório apresentado à ONU para discutir e propor melhorias na atual Lei de Drogas que possam servir de subsídios para uma discussão de um projeto de lei estabelecendo uma nova política brasileira sobre drogas.

Atualmente, no país, o usuário não pode ser preso quando flagrado com drogas, mas responde a processo penal. A lei em vigor não define, por exemplo, a quantidade que distingue consumidor de traficante. A comissão quer ir além dessas nuances. 

Fonte G1

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Fernando Henrique grava documentário sobre drogas no Morro do Rio

Publicado por Tulio em 26 fevereiro, 2010.

 

Foto: Priscila Marotti - Seseg/RJ

FH conversa com a capitã Priscila no Dona Marta (Foto: Priscila Marotti – Seseg/RJ)
 

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que participa das filmagens de um documentário, visitou nesta quinta-feira (25) a Favela Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul,  e a sede da Polícia Civil do Rio, no Centro do Rio. O trabalho tem a intenção de debater mudanças na legislação antidrogas.

“Quis conhecer de perto o trabalho da polícia carioca de recuperação de armas e de combate ao tráfico de drogas. Essa questão é importante porque está ligada a uma série de fatores, como o próprio tráfico em si, e as leis que regem esse assunto”, disse o ex-presidente, que é integrante da Comissão Latina americana sobre Drogas e Democracia. Na sede da Polícia Civil do Rio, o ex-presidente se encontrou com o chefe de Polícia, delegado Alan Turnowski, e com o subchefe de Operações Carlos Antônio Oliveira.

 Pela manhã, numa visita em que ele não foi acompanhado por jornalistas, o ex-presidente gravou no Morro Santa Marta uma entrevista com a comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), capitã PM Pricila de Oliveira Azevedo. À tarde, o ex-presidente esteve no local onde fica parte das armas apreendidas no estado do Rio. Cerca de cem mil armamentos capturados pelos agentes estão guardados no arsenal da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da polícia.

“O Fernando Henrique ficou impressionado com a quantidade de armas apreendidas. Nós também, policiais, ficamos impressionados com a quantidade de armas que a polícia conseguiu apreender”, contou o delegado Turnowski. 

 UPPs contribuem

 Sobre a visita ao Morro Santa Marta, a primeira comunidade do Rio a ser beneficiada pelo programa de policiamento, Fernando Henrique observou:
“É importante conhecer o trabalho das UPPs, que auxiliam e contribuem para o fim do tráfico de drogas e de armas”, destacou.
Nesta sexta (26), o ex-presidente participa de um encontro com integrantes do Viva Rio e com deputados para discutir questões relacionadas a usuários e traficantes de drogas.
Desde agosto de 2009, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa das filmagens do documentário, cujo título provisório é “Rompendo o silêncio”, sob a direção de Fernando Grostein Andrade. A produção tem lançamento previsto para o ano que vem.

 Fonte G1

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Revista dedica capa ao Brasil

Revista dedica capa ao Brasil

A revista britânicaThe Economist reservou a capa desta semana para o Brasil. Com o título “O Brasil decola”, a publicação analisa em uma série de reportagens a rápida recuperação da economia brasileira em meio à crise econômica mundial, e diz, em editorial, que o País finalmente fez jus ao ‘B’ dos Brics, grupo de emergentes formado também por Índia, Rússia e China. A revista, no entanto, alerta que a arrogância pode ser o maior risco para a economia brasileira, a qual precisa de alguns cuidados para manter o crescimento.

De acordo com a revista, o Brasil difere dos outros Brics por ser uma democracia, ao contrário da China; não ter tensões étnicas em seu território, como é o caso da Índia; e, diferentemente da Rússia, ter uma pauta de exportações diversificada. Ainda segundo a The Economist, os prognósticos para a economia brasileira são bons devido à exploração do pré-sal e à demanda por alimentos e commodities vinda da Ásia. Em 2014, ano que a Copa do Mundo será realizada no Brasil, o País deve ser a quinta economia do mundo, à frente de Reino Unido e França. A revista elogiou também a resposta do Brasil para impulsionar o consumo interno e para diminuir a desigualdade social, mas criticou o aumento de gastos públicos, falta de investimentos em infraestrutura e em educação.

Para a The Economist, o maior risco para a economia brasileira é a arrogância de achar que tudo vai bem. “Da mesma forma que seria um erro subestimar o novo Brasil, seria um equívoco fazer vistas grossas a suas fraquezas”, diz o editorial. “Lula está certo em dizer que seu país merece respeito, e ele também merece a popularidade que tem. Mas ele foi um presidente sortudo que herdou bases lançadas por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso”. A The Economist dedica uma atenção especial a aspectos que considera relevantes na conjuntura brasileira atual. Segundo a revista britânica,as sucessivas crises que atingiram a economia do País no passado tornaram seu sistema financeiro sólido, como ficou comprovado no final do ano passado, auge da crise econômica global.

O crescimento acelerado do setor de commodities também merece destaque, a exemplo do crescente apetite de expansão externa das multinacionais brasileiras. Outra reportagem aborda o gigantismo do Estado brasileiro, a burocracia e a pesada carga tributária como fatores que dificultam a vida do setor privado.

Fonte: O Estadão

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Lula for ever

Publicado por Tulio em 31 outubro, 2009.

 

 

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Hugo Chávez tem razão: Lula e Jesus Cristo se parecem muito. Só não são a mesma pessoa porque o primeiro não foi para a cruz. Espera-se que nunca vá.

Entre vivas à democracia, o presidente venezuelano defendeu o terceiro mandato do governante brasileiro. “Se tem 80% de aprovação, por que sair ?” O Palácio do Planalto ainda acaba nas mãos de uma junta reunindo Corinthians, Flamengo, Tony Ramos, Juliana Paes e o mais tocado grupo de pagode do momento.Talvez Chávez tenha razão. Brasileiros de todas as correntes precisam admitir, de uma vez por todas, que Lula está acima do bem e do mal.

Chirac, Mitterrand, Helmut Kohl e outras lendas da democracia ocidental se enrolaram com problemas de contabilidade partidária. O publicitário que fez a campanha presidencial de Lula confessou, ao vivo, para todo o Brasil, que recebeu por fora, num paraíso fiscal. A vida seguiu como se nada tivesse acontecido. Um político que sai de uma dessas sem um arranhão é, no mínimo, um ser divino. E divindades não aparecem assim a toda hora. É preciso preservá-las, cultuá-las. Por isso Hugo Chávez está correto.

O mais sensato hoje seria dar logo o terceiro mandato a Lula. Sem eleição. Uma divindade não pode se rebaixar a um escrutínio. O Brasil aclamaria Luiz Inácio Lula da Silva não por mais quatro anos, mas para sempre. Presidente vitalício.O país passaria a ter um subpresidente, este sim sujeito a eleições. Enquanto Lula For Ever fosse venerado no rio São Francisco, e rodasse o território nacional para lançar seu filme, o subpresidente cuidaria da parte chata: governar.

Todos ficariam contentes. E as eleições aconteceriam entre candidatos de verdade, não entre a marionete de Lula e os adversários da marionete de Lula.Está na hora de o Brasil acordar: no Planalto está um homem que caminha sobre as águas, sobre os dossiês, sobre as mesadas e as cuecas. Isso não é política, é religião.

Os mortais precisam deixá-lo nas alturas, com a devida veneração, e retornar logo à vida real. Antes que seja tarde

Guilherme Fiuza, Revista Época

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Desobediência civil é coisa dos bem intencionados

Publicado por Tulio em 12 junho, 2009.

desobe Desobediência civil é coisa dos bem intencionados

Desobedecer para festejar a desordem é erro, é caos.

Num Estado Democrático de Direito, a segurança jurídica é tesouro.

Pois bem, qual a diferença entre a desobediência civil e a criminalidade comum?

A desobediência civil, ao contrário da criminalidade, não está preenchida de raiva, vingança e de interesses torpes, mas sim de integridade, justiça e boa política.

Para falar em desobediência civil é razoável resgatar marcos históricos norte-americanos.

Vejamos:

Nos EUA, os moradores do norte desobedeciam a lei que obrigava a entregar escravos fugitivos; os testemunhas de Jeová, para não confrontar sua crença, não reverenciavam bandeiras conforme exigência legal (majoritariamente para crianças nas escolas). Assim fizeram porque acreditavam que tal lei feria o seu íntimo, a sua INTEGRIDADE. Chamamos isso de desobediência civil baseada na INTEGRIDADE.

Ainda nos EUA, Martin Luther King Jr em seus manifestos em prol do direito dos negros, ou os manifestos civis contra a guerra do Vietnã são nítidas formas de desobediência civil, agora baseada na JUSTIÇA, pois acreditavam – com toda razão – que os direitos e garantias individuais de minorias (dos negros e dos civis de outra nação, no caso dos vietnamitas) estavam sendo violados. Chamamos esta de desobediência baseada na JUSTIÇA.

Há ainda uma terceira forma de desobediencia, que é a POLÍTICA.

Um bom exemplo foi quando houve manifestos contra a instalação de misseis norte-americanos na Europa. Aqui não há confrontamento com a integridade pessoal, nem violação a justiça. O que existe é uma estratégia política não aceita, uma postura indesejável porquanto traz insatisfação política.

Pelos exemplos acima, pode-se notar que a origem da desobediência civil é benevolente, com objetivos sensatos, norteados pela integridade, justiça e boa política.

Contudo, deve-se atentar que não se deve desiquilibrar a palavra integridade entregando-a às questões de foro íntimo. Integridade é o que é.

Portanto, longe de ser uma anarquia, a desobediência civil é traço de uma forte democracia. Então, se bem intencionados, desobedeça!

Brunna Salgado
Bacharel em Direito pela UCG, advogada, cursando pós graduação em Direito Tributário e Processo Tributário.

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