Aaron Codispoti, representante do Consulado dos EUA em São Paulo, a promotora Aline Zavaglia e o delegado Francisco Alberto de Souza Campos, em coletiva após a prisão da quadrilha que fraudava vistos para os EUA
A promotora de Justiça Aline Zurca Zavaglia afirmou que os agenciadores suspeitos de vender contratos ilegais de trabalho encontraram uma brecha na legislação americana para aumentar o número de vagas de trabalhadores brasileiros temporários e assim ficar com parte do dinheiro pago por esses contratos. Onze pessoas foram presas por suspeita de participar do esquema. Sete réus, do total de 18 no processo, estão foragidos. “Apenas um [dos foragidos] é cidadão americano. Os outros são brasileiros”, informou Aline, durante coletiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.
De acordo com a promotora, o Congresso norte-americano prevê que existam vagas para trabalho temporário a estrangeiros. No entanto, os agenciadores aumentavam esse número de postos para ficar com o dinheiro dos candidatos excedentes. Eles se aproveitavam de uma fiscalização falha (a checagem de vagas oferecidas nos EUA não teria sido feita adequadamente).
“Descobriram um vácuo na legislação, uma forma de contornar o número de vagas”, contou a promotora. Segundo ela, os agenciadores usaram diversos nomes para burlar a investigação. “No Brasil, seriam umas 20 ou 30 empresas e nos Estados Unidos, umas 40 ou 50.”
A investigação foi uma parceria das autoridades americanas e brasileiras. A operação foi batizada de Anarquia. Estima-se que 4.500 moradores do Brasil foram vítimas do esquema fraudulento, que prometia colocação no mercado de trabalho americano mediante pagamento de um contrato de até US$ 15 mil.
“A expectativa do trabalhor era de ganhar US$ 15 por hora em um contrato de 6 a 9 meses. Só que, quando tinham um trabalho, ganhavam US$ 6. Era menos da metade”, explicou Aline, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual de Guarulhos.
O esquema
A promotora procurou eximir as empresas contratantes – geralmente hotéis na Disney – e funcionários do consulado americano em São Paulo de qualquer culpa no caso. “Não temos a informação de envolvimento nenhum funcionário do consulado daqui”, afirmou Aline, que usou números hipotéticos para explicar o esquema.
“Se os agenciadores brasileiros tinham 50 vagas (para preencher) em hotéis, por exemplo, aumentavam para 200 e aqui apresentavam mil”, contou ela. O problema é que, devido à demanda, o consulado americano não tinha como conferir se a quantidade de postos oferecidos pelas empresas americanas batia com a que os suspeitos da fraude apresentavam.
Como o setor anti-fraude da representação americana no Brasil começou a desconfiar, resolveram fazer a denúncia ao MP em 2008 – as suspeitas surgiram em 2002.
“Há anos notamos esse tipo de fraude. No começo os números (de pedidos de vistos para contratos temporários de trabalho nos EUA) era menores, mas, em 2008, ficaram mais sérios”, admitiu Aaron Codispoti, diretor de Segurança Regional do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo.
Reforço na fiscalização
Por causa da confirmação da irregularidade, o consulado já teria reforçado a fiscalização nesse setor de vistos para trabalhos temporários, cuja demanda passou a ser bem maior do que os intercâmbios feitos por universitários. “Já alteraram (a forma de checagem). O consulado intensificou a busca pelos trabalhadores nos Estados Unidos”, disse a promotora.
De acordo com ela, parte das vítimas não viajou, mesmo tendo pago pelo suposto contrato de trabalho. “A imensa maioria das vítimas é gente de boa-fé que foi enganada. Teve gente que conseguiu o visto, arrumou o emprego, mas alguns ficaram no subemprego”. E ela alertou para o fato de que as pessoas prejudicadas, que acabaram entrando no país norte-americano pela promessa do serviço, estão em situação ilegal, o que dificultou a denúncia do esquema.
Para garantir o pagamento dos contratos temporários, os agenciadores confiscavam os passaportes dos candidatos. “O passaporte era devolvido às vésperas da viagem, depois que o contrato fosse pago”, contou Aline.
Brasileiros que foram vítimas do esquema podem entrar em contato com o Gaeco de Guarulhos, na Grande São Paulo, pelo e-mail gaeco.guarulhos@mp.sp.gov.br.
Fonte G1
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