O Ministério da Previdência Social inicia em Washington, a negociação de um acordo previdenciário que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil. O forte interesse do governo brasileiro em formalizar um acordo de seguridade social com aquele país, que recebe a maior comunidade brasileira no exterior, será reafirmado aos dirigentes americanos pelo secretário-executivo do ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.
Gabas cumprirá agenda na capital americana, na quinta-feira e na sexta-feira (27 e 28). Ele participará de reuniões no Departamento de Estado Americano, no Departamento de Trabalho – ao qual a previdência social americana está subordinada – e terá audiência com diretores da Social Security Administration (SSA), órgão similar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Caberá ao secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, coordenar os trabalhados da equipe brasileira que debaterá com os técnicos americanos os termos do acordo. Essas reuniões ocorrem de hoje até sexta-feira. A apresentação dos sistemas previdenciários do Brasil e dos Estados Unidos marca o início da negociação e, na sequência, os representantes dos dois países passarão a discutir os termos da minuta de acordo, já elaborada pelo governo americano e analisada pelo Ministério da Previdência nas últimas semanas. O governo brasileiro também já encaminhou nota técnica aos Estados Unidos, respondendo a diversos questionamentos do governo americano sobre o sistema de previdência brasileiro.
A expectativa de Schwarzer é a de que a negociação avance rapidamente, pelo interesse recíproco dos dois países em garantir a cobertura previdenciária a seus respectivos trabalhadores. “A grande receptividade já demonstrada pelo governo americano nos contatos iniciais sobre a negociação nos faz crer num diálogo amistoso e produtivo para os próximos dias”, disse. Outro fator que agilizará a negociação, segundo o secretário, é a clareza e objetividade da minuta de acordo elaborada pelo governo americano, além da grande convergência do documento com os padrões internacionais.
A previsão é a de que nova rodada de negociação ocorra no Brasil, ainda no segundo semestre de 2009 ou no início de 2010.
Parceria comercial – A importância da formalização de um acordo de previdência com os Estados Unidos se confirma pela forte relação econômica entre os dois países. Segundo dados do Banco Central, entre 2001 e 2006, os investimentos brasileiros nos EUA tiveram crescimento de 175%. Também segundo o BC, em 2008, o fluxo de investimento americano no Brasil somou U$ 6,9 bilhões, 15,8% de todo o investimento internacional feito no país.
Outros dados indicam que, ainda em 2008, os produtos americanos representaram 14,9% da importação brasileira, num valor de U$ 25,8 bilhões, enquanto a exportação do Brasil para aquele país somou U$ 27,7 bilhões, 14% do total.
Os setores da economia brasileira que mais recebem investimentos americanos são a indústria – química, eletrônica, de comunicação e telecomunicações – e os serviços.
Os Estados Unidos também foram, em 2008, o país que mais enviou trabalhadores ao Brasil. Dos 44 mil vistos de trabalho concedidos, 5,8 mil (13,2%) foram para americanos.
Fonte: Portal do Governo Brasileiro
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Entrevista coletiva – Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social e Subsecretário-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores
A Embaixada do Brasil em Washington convida para entrevista coletiva a ser concedida pelo Senhor Carlos Gabas, Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, e pelo Embaixador Oto Maia, Subsecretário-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
O Senhor Carlos Gabas e o Embaixador Oto Maia cumprirão programação oficial em Washington, DC, e Baltimore, MD, no período de 26 a 28 de agosto corrente. Entre outros temas, tratarão do início das negociações do Acordo Brasil – EUA sobre Previdência Social.
Encerrando a visita, concederão entrevista coletiva no dia 28 de agosto, às 16h00, na residência da Embaixada do Brasil em Washington (3000 Massachusetts Ave NW – Washington DC).